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Direito Civil


Perguntas frequentes sobre revisão de financiamento
É possível revisar financiamento de veículo na Justiça? Sim, em determinadas situações. A possibilidade depende da análise concreta do contrato, das cobranças realizadas e da existência de cláusulas ou práticas que possam ser questionadas juridicamente. Financiamento imobiliário também pode ser revisado? Sim. Contratos de financiamento imobiliário também podem ser objeto de análise e eventual revisão, especialmente quando houver dúvida sobre tarifas, seguros, encargos ou dese

Jonathas Frederico
7 de abr.1 min de leitura


CBD, Direito Canábico e Justiça: o que o paciente realmente precisa saber
O canabidiol, conhecido como CBD, tem ganhado espaço não apenas nas discussões sobre saúde, mas também no campo jurídico. Isso acontece porque o tema deixou de ser apenas médico: hoje, ele envolve regulação sanitária, acesso ao tratamento, decisões judiciais e proteção do direito à saúde. No Brasil, o avanço do uso medicinal da Cannabis trouxe novas possibilidades para pacientes, mas também levantou dúvidas importantes sobre legalidade, fornecimento e segurança jurídica. Fras

Jonathas Frederico
31 de mar.4 min de leitura


Guarda Compartilhada: o que é e como funciona na prática
A guarda compartilhada é um tema que gera muitas dúvidas entre pais e mães que estão passando por separação ou divórcio. Entender o que ela realmente significa e como funciona pode ajudar a garantir o bem-estar dos filhos e evitar conflitos desnecessários. Neste texto, vamos explicar de forma clara o que é a guarda compartilhada, como ela é aplicada na prática e quais são os principais benefícios para a família. Guarda compartilhada simbolizada pela divisão do tempo entre pai

Jonathas Frederico
24 de mar.3 min de leitura


A revisão de contratos bancários explicada: quando o consumidor pode pedir justiça na Justiça
Os contratos fazem parte do cotidiano de quase todas as pessoas. Financiamentos, empréstimos, cartões de crédito e outras operações bancárias são formalizados por meio de contratos que, muitas vezes, parecem complexos e difíceis de compreender. Mas o que acontece quando essas cláusulas se tornam abusivas ou geram um desequilíbrio entre banco e consumidor? É justamente nesse cenário que surge a revisão contratual , um instrumento jurídico que permite reavaliar cláusulas injust

Jonathas Frederico
16 de mar.2 min de leitura
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